sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PSDB cobra investigação de irregularidades no Bolsa Pesca

Brasília –  Parlamentares do PSDB querem explicações do governo sobre a destinação de R$ 1,3 bilhão do Bolsa Pesca para falsos pescadores. A Controladoria-Geral da União identificou 60,7 mil pagamentos suspeitos apenas nos dois últimos anos. O prejuízo aos cofres públicos chega aos R$ 91,8 milhões.

Os ministros da Pesca, Luiz Sérgio (PT), e do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), também irão depor na Câmara sobre o pagamento para pescadores mortos, aposentados pelo INSS, donos de empresas, entre outros.

A iniciativa é dos deputados Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB, e Reinaldo Azambuja (MS).

Azambuja explicou que “em 2008, a própria CGU recomendou aos ministérios que fizessem uma triagem devido às denúncias que já aconteciam desde aquela época. Infelizmente, nada foi feito até agora. Pelo contrário, aumentou o número de beneficiários. Inclusive existem denúncias de que pessoas se elegeram utilizando o seguro em vários estados”.

Gastança

Em 2003, os inscritos no Bolsa Pesca eram 113.783. Este número saltou para 553.172 em 2011. Os gastos passaram de R$ 81,5 milhões para R$ 1,3 bilhão, mais que o dobro do orçamento do ministério da Pesca (R$ 553,3 milhões).

O seguro-defeso corresponde a um salário mínimo e é pago por quatro meses aos pescadores artesanais na época em que peixes e outras espécies se reproduzem.

Dezenas de inquéritos correm no Ministério Público Federal nos estados por conta das denúncias de fraudes.

Fonte: site do PSDB

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