quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Surpreso, Elias Gomes reclama que paga injustamente por erros de Newton Carneiro

elias gomesPor meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito Elias Gomes, de Jaboatão, disse que ficou surpreso com a decisão da Justiça estadual determinando o bloqueio dos bens e comentou que está pagando por erros da gestão do antecessor, Newton Carneiro. A gestão tucana informou que foi o atual prefeito que entrou na Justiça Federal contra Carneiro, pedindo ressarcimento de recusos federais.

Elias Gomes contou que, ao assumir, deparou-se com uma cobrança do Ministério da Educação. O órgão reclamava que não havia prestação de contas de uma verba de R$ 2,340 milhões, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda em 2008.
newton“Depois de não encontrar contraprova dos gastos na contabilidade municipal, devolvemos os R$ 400 mil que havia em caixa ainda, em dezembro de 2010. Depois, ato contínuo, entramos com uma ação de improbidade contra o ex-gestor Newton Carneiro, pedindo o ressarcimento dos recursos. Comunicamos os fatos ao TCU, ao MPF e a Polícia Federal”, explicou Elias Gomes, por meio de sua assessoria.

A atual gestão municipal relata que, em agosto deste ano, foi surpreendida por uma decisão da Justiça deterninando o bloqueio dos bens, tanto de Newton Carneiro como dele próprio. Uma semana depois, no dia 12 de agosto, depois de entrar com um recurso na Justiça Federal, Elias Gomes obteve uma liminar derrubando o bloqueio dos bens.
“O processo está em andamento. Não fui ouvido em hora alguma. Mais uma vez, sou surpreendido com esse novo pedido. Estamos pagando pelos erros do meu antecessor”. Na avaliação da administração municipal, o TJPE não teria competência para entrar no caso.

O procurador geral do município de Jaboatão, Henrique Leite, atribuiu os probelemas a um erro do FNDE, lá atrás.
“O FNDE entrou com uma ação de forma equivocada contra Elias Gomes, pois já tinha conhecimento, até mesmo processual, de que a atual gestão já havia tomado providências (buscando o ressarcimento judicial). Um erro flagrante, que até nos causou um problema de bloqueio dos bens da gestão no cadastro de inadimplentes federais, mas nós provamos na Justiça o erro e tudo foi normalizado. O que ocorre é que, como há ações distintas, com diferentes juízes, o desembargador Bartolomeu Bueno acabou se equivocando, por não ter conhecimento da decisão do TRF5. O desembargador federal Edilson Ferreira Nobre Júnior suspendeu a decisão da primeira entrância da Justiça Federal”, informou.

Blog do Jamildo

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